Foi publicada na sexta-feira à tarde a Ordem do dia para a sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Jorge d’Oeste, programada para acontecer às 19 horas desta segunda-feira, dia 04 de março de 2024.
Entre os assuntos em pauta, o polêmico Projeto do Executivo 041/2023 que solicita autorização do Poder Legislativo para contratação de empréstimo na ordem de R$8.000.000,00 e da outras providências.
Este projeto encontra-se na Câmara desde o dia 10 de novembro do ano passado, quando foi lido e repassado para as comissões exararem os pareceres dentro dos prazos regimentais.
As Comissões de Justiça e Redação e Finanças de Orçamento emitiram parecer favoráveis ao projeto. A partir de então a matéria poderia ter sido colocada em votação em plenário, o que não aconteceu porque a presidência solicitou inúmeras informações, retardando o tramitasse, inclusive cancelando duas sessões.
O Secretário Geral de Governo havia solicitado o uso da tribuna para fazer esclarecimentos antes da votação do Projeto, mas as informações dão conta que o pedido foi negado pela Presidência da casa.
A título de informação, os recursos serão assim aplicados caso o projeto seja aprovado.
Até R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - para a ciclovia São Geraldo – turismo religioso e de lazer.
R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a revitalização da calçada da Rua Concórdia entre o sapateiro e a Rua Santos Dumont, e outros pontos necessários.
R$700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de uma escavadeira hidráulica – para atender as demandas dos produtores rurais.
R$6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) – para o novo programa de habitação popular.
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